De olho na política

Assembleias admitem acabar com verba indenizatória

Deputados estaduais esperam definição do Congresso para rever modelo de ressarcimento de despesas. Em oito estados, valores superam os R$ 15 mil pagos pela Câmara
Em Alagoas, cada deputado tem direito a R$ 39 mil por mês de verba indenizatória, mais que o dobro do valor pago pela Câmara

Mário Coelho

A pressão da sociedade por mais transparência nos gastos com dinheiro público no Congresso Nacional criou uma espécie de efeito cascata nas assembleias legislativas. Após os últimos escândalos ocorridos na Câmara e no Senado, os deputados estaduais também se sentem pressionados a prestar contas do uso da verba indenizatória e já cogitam acabar com o benefício nos estados.
A possibilidade de acabar com a verba indenizatória nos estados ganhou corpo na última sexta-feira (8), no 6º Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, que contou com a presença de 20 representantes das 27 casas do país.
A necessidade de se rever o atual modelo foi consenso entre os presidentes dos legislativos estaduais, mas os entendimentos pararam por aí. Tanto que, apesar de o assunto ter sido discutido, a extinção da verba indenizatória não entrou no documento que encerrou o encontro, a Carta de São Paulo. A redução dos juros das dívidas dos Estados com a União, mudanças na Constituição Federal para regras sobre precatórios e revisão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis foram as principais reivindicações do texto.

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