“Dr. Hollywood seria cassado"
Na próxima terça-feira, dia 13, entram em vigor as 118 normas do novo código de ética médica no País. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’ Ávila, diz que as propagandas estrelada por médicos, os programas de televisão, as clínicas de estética e de reprodução assistida são as áreas que mais sofrerão mudanças.
Presidente do CFM diz que opinião de paciente será central nas decisões médicas
Além disso, acredita ele, os pacientes passam a ser tão responsáveis pela escolha do tratamento clínico quanto seus médicos. Em entrevista ao iG, ele fala sobre as principais mudanças e diz que condutas como a do Dr. Hollywood (médico pop dos Estados Unidos que lidera um programa na RedeTV!) serão punidas.
Presidente do CFM diz que opinião de paciente será central nas decisões médicas
Além disso, acredita ele, os pacientes passam a ser tão responsáveis pela escolha do tratamento clínico quanto seus médicos. Em entrevista ao iG, ele fala sobre as principais mudanças e diz que condutas como a do Dr. Hollywood (médico pop dos Estados Unidos que lidera um programa na RedeTV!) serão punidas.
Leia a entrevista.
iG: O novo código de ética é bem rigoroso com a questão da propaganda e a participação dos profissionais de saúde em programas de TV. O que muda a partir do dia 13?
Roberto d'Ávila: O médico não pode ser ator em uma propaganda. Os dentistas podem fazer publicidade de pasta de dente. No nosso meio é proibidíssimo, inaceitável. O Dr. Hollywood não é inscrito aqui no Brasil, mas se fosse, já estaria cassado. Já cassamos médicos que apareceram em programas de TV mostrando pacientes e, com o novo código, isso ficou definido de forma clara. Filmar paciente sendo atendido é autopromoção. O médico pode participar de chats, programas de TV, entrevista em revistas sempre no campo da orientação.
iG: A área que envolve muita publicidade médica é a cirurgia plástica. O CFM já tem um plano específico para a especialidade? Como fica com o novo código?
Roberto d'Ávila: Sim, o primeiro plano de ação é focado nas clínicas estéticas, que fazem lipoaspiração, implante de silicone. Nestes locais, inclusive, estão as principais falhas de conduta médica, contempladas pelo novo código para resguardar os profissionais e os pacientes. Descobrimos que há médicos atuando dentro de salões de beleza. O novo código diz claramente que profissional da medicina só pode atender em local destinado a este fim. Nossa função é fechar esses locais inseguros e punir os médicos com rigor.
iG: Outra área que suscitou debates éticos no passado foi a da reprodução assistida. Quais são as principais mudanças nesse campo?
Roberto d'Ávila: Já tínhamos uma resolução sobre esta área e agora colocamos no novo código de ética todo regramento da reprodução assistida. O medico não pode colocar embriões acima do número permitido pela resolução, porque depois é preciso fazer um procedimento chamado de redução, para que não cresçam três ou quatro fetos dentro da mulher. Isso é inaceitável. A sexagem (escolha do sexo do bebê) também é proibida. É claro que nós não estamos dentro das clínicas e sabemos que, não raras as vezes, é o próprio paciente quem faz este tipo de exigência. Pede para colocar mais de quatro embriões, todos do sexo masculino, porque o casal não tem um menino. É uma área de difícil fiscalização mas, se forem pegos (os médicos), serão punidos.
iG: O novo código de ética médica coloca o paciente em papel de destaque nas decisões de saúde. O senhor acha que os médicos vão lidar bem com isso?
Roberto d'Ávila: Acredito que os mais velhos possam ter alguma dificuldade, pois sempre estiveram no centro das decisões, mas os mais novos já convivem com essa realidade nos consultórios. Em linhas gerais, a mudança deve melhorar a relação entre pacientes e médicos. Será uma decisão partilhada e a nossa orientação é que todas as oportunidades apresentadas constem no prontuário. Isso protege o profissional e o cliente e vale para tudo: de uma dor de cabeça até para os cuidados paliativos ou ortotanásia (procedimento em que o paciente pode decidir a hora em que os cuidados médicos cessam por não existir perspectiva de reversão de quadro).
iG: Na prática, o que os pacientes poderão fazer com este novo código de ética? Denunciar os médicos?
Roberto d'Ávila: O paciente, ao conhecer o código de ética, pode exigir a melhor conduta por parte do médico e isso é essencial para estabelecer uma relação de confiança. O dever de conduta do médico acaba sendo um direito do paciente. O nosso código estabelece 118 artigos de dever de conduta. Se eles não forem observados nossa sugestão é que o paciente procure os conselhos de classe para fazer uma denúncia.
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