Assistencialismo Público

Publicado em 21-Oct-2010, por Carlos Cesar D'Arienzo


Não existe Economia sem Política ou Política sem a consideração da Economia, dado que os recursos econômicos são escassos e os erros em políticas públicas e privadas, tanto quanto as ambições em Política, não.


Programas assistencialistas são experiências econômico-sociais praticadas no mundo todo nos últimos 200 anos. O Brasil tem sérios problemas sociais advindos de distorções econômicas e descaso político que criaram uma das cinco sociedades mais injustas no quesito distribuição de renda, do mundo contemporâneo.

Programas assistencialistas são meios paliativos mas necessários enquanto as sociedades definem ou redefinem seus rumos. No Brasil, 10% da população detém 50% da Renda Nacional, os outros 90% dividem os 50% restantes de forma desigual.


Todavia, no Brasil até os cidadãos mais humildes têm vergonha ou menosprezam a coisa pública : hospitais, escolas, programas assistencialistas, de afirmação etc. As oligarquias em diferentes épocas fizeram excelente trabalho de desinformação em relação ao povo e ao patrimômio público (riquezas nacionais), principalmente nas regiões onde ainda predominam relações próximas da servidão ou do coronelato.

A regra sempre foi clara : alienar o patrimônio público com vistas ao apoderamento dos recursos naturais em prol de poucos espertalhões e vender a idéia de que o que é público (benefícios Constitucionais em grande medida) significa ou indica, pobreza, indigência e indolência.

Os primeiros indivíduos a cobrarem a porta de saída dos programas assistencialistas (do povo) normalmente são os últimos a cobrarem (quando acontece) uma porta de saída para os empréstimos de dinheiro público a juros subsidiados para grupos econômicos que tradicionalmente servem-se do Estado brasileiro, corrompendo os governos que estão de plantão no Distrito Federal , estados e municípios, não raro , no Congresso Nacional. Normalmente esses paladinos da justiça com dinheiro público, esses homens e mulheres zelosos da coisa pública, calam-se convenientemente !

Claro está que nosso problema central não são os programas assistencialistas, eles são efeito, não a causa de nossos males econômicos e sociais. Desenvolvimento econômico e social é feito com cérebros, principalmente cérebros bem alimentados e saudáveis.

Cada um de nós deve fazer o que nos for possível para aumentar o nível de esclarecimento do povo brasileiro sobre essas questões.


Aos governos, devemos exigir que criem as condições econômicas para viabilizar o desenvolvimento social. Não se pode esperar que o governo possa assumir a formação intelectual e formal dos cidadãos.



A economia é a base material e estrutural da sociedade. É a sociedade como um todo que define os caminhos da economia, em democracias é claro, mesmo quando os governos definem as suas políticas, elas podem ser contrariadas pela vontade da sociedade por meio das ações que contradigam as políticas adotadas. Os agentes econômicos são livres, em economias de mercado, para decidir sobre as suas ações econômicas. Quando um governo define as suas ações econômicas é porque já fez uma avaliação das relações de interesses entre os diversos grupos sociais e políticos, mesmo que seja um governo regular quanto o atual.

Só assim é possível por em prática a política econômica. Por exemplo: as normas legais para por em prática uma política econômica não são aprovadas pelo Congresso Nacional caso não espelhe as correlações de forças da sociedade e o poder político do governo. No Brasil, os carros-de-boi ainda possuem serventia fora dos museus e, milhares de crianças sequer podem ser registradas quando nascem, por falta de dinheiro para tal, mesmo que na Constituição Federal esteja escrito que todos os nascidos têm direito a cidadania brasileira e, que havendo lei federal já regulamentada permite o registro sem as custas, há milhares de brasileiros sem registro ainda. Isso foi divulgado recentemente pelo IBGE. As políticas de assistência são instrumentos de todas as economias, inclusive das desenvolvidas.

Um governo sério, mesmo que busque dividendos políticos (que governo não o busca ?) precisa atentar para as falhas de mercado e as funções do Estado, tais como estabilização, alocação (naquilo que lhe compete), distribuição e ao combate às externalidades.

Além disso, todos os sistemas propostos pelas ciências (incluindo a Economia) ainda contêm contradições em decorrência das imperfeições dos processos científicos de representação da realidade. As ciências, inclusive as denominadas exatas, não conseguem explicar a realidade a contento, em muitos casos. Por exemplo, a União Soviética fracassou porque seus líderes não compreenderam que havia a necessidade de uma base material bem estruturada, embora contraditória (segundo os marxistas), para construir uma sociedade verdadeiramente humana.

Não se faz a evolução social e dos costumes pela força e subdesenvolvendo a maioria em benefício de uma minoria . A educação como meio de reestruturar as sociedades não é trabalho para governos. Essa é uma tarefa da sociedade. O que os governos podem fazer é contribuir para o desenvolvimento das instituições e o assistencialismo é um meio eficiente em períodos de crise e, o Brasil vive em crise faz uns 30 anos. Foi um Sociólogo (FHC), portanto, alguém com educação de nível superior, que criou durante seu governo, um ótimo programa assistencialista, e está sendo aprofundado pelo atual governo.

Um presidente doutor e outro com escolaridade equivalente ao ensino médio (Lula) reconhecem a importância dos programas assistencialistas, que por sua vez são recomendados pelas Nações Unidas e também praticados pelos países desenvolvidos.


Para não discutir o sexo dos anjos, é melhor conferir os resultados do assistencialismo norte-americano em seus períodos de crise econômica, política e social. Compete, principalmente, aos mais evoluídos membros da sociedade contribuírem para as transformações culturais.



Do site: www.gestopole.com.br